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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/10/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
06/10/2021 às 09:11
Término
06/10/2021 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 1780/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jorge Solla (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Margarida Salomão (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patricia Ferraz (PODE-AP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 423/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 6258/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior, no âmbito dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Letras das Universidades Públicas Federais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 285/2020 - Altera o artigo 1º da Lei 12.711 de 2012, para estabelecer cota para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.

    Rejeitada

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, General Peternelli, Luiz Lima e Dr. Zacharias Calil, apresentou voto em separado o Deputado Sóstenes Cavalcante.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. David Soares (DEM-SP) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Luiz Lima e Tiago Mitraud.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Lima.

  • PL 2529/2021 - Dispõe sobre a garantia de que filhos de servidores da Educação da rede pública de ensino ou os menores sob sua guarda tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal estiver lotado, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 29