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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/67) 05/10/2021 - Cógido de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Reunião Da Reunião Deliberativa

Troca da mesa Presidente Roman por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Roman

Inicio de Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Cógido de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/10/2021 às 14:00
Término
05/10/2021 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 23/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas em Direito Minerário no âmbito do Grupo de Trabalho do Código de Mineração, com a presença dos seguintes convidados: Ranjana Yadav, presidente do Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco e Geóloga na Trilha Gold Capital; Helio Ikeda, CEO substituto de Geologia e Desenvolvimento de Campo na Trilha Gold Capital; Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, diretora do Instituto de Geociências / Universidade Federal da Bahia; e Geysa Machado, pesquisadora em Tecnologia Mineral no Instituto Senai de Inovação - Campus CETEC / FIEMG.

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.