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TURISMO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 06/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
06/10/2021 às 14:21
Término:
06/10/2021 às 14:53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 67/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a implementação do sistema do Tax Free, conforme o PLP n.º 353/2017, em tramitação nesta Casa.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 68/2021 - Requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto de Jacarepaguá / RJ - Roberto Marinho, trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
  • REQ 69/2021 - Requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
  • REQ 70/2021 - Requer a realização de audiência pública para instituir o dia 25 de outubro como dia Nacional da Vaquejada.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 71/2021 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT).

    Aprovada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 72/2021 - Requer a convocação do ministro de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a conversão de convocação para convite.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Herculano Passos (MDB-SP).
  • REQ 73/2021 - Requer a convocação do ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a conversão de convocação para convite.

Propostas não analisadas 2

  • PL 531/2020 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
  • PL 2093/2021 - Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes.

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado em razão do encerramento da Reunião