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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/10/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Elias vaz por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/10/2021 às 09:09
Término
05/10/2021 às 09:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 88/2021 CME - Requer Audiência Pública para debater os efeitos criação da Empresa Comercializadora de Etanol – ECE, por meio de uma Joint Venture entre as empresas Vibra Energia (antiga BR Distribuidora) e a Copersucar S.A..

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Airton Faleiro. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Vibra Energia e da Copersucar S.A.

  • REQ 109/2021 CME - Requer aditamento na lista de convidados da audiência pública disposta no Requerimento n° 86/2021-CME, para debater o Projeto de Lei 5131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2021 CME - Requer aditamento ao REQ nº 106/2021 da CME para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2021 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2021 CME - Requer a esta comissão que seja autorizada a formação de uma comitiva com o objetivo de representar o colegiado em missão oficial aos Emirados Árabes, na Expo Dubai, junto com a ANEEL, para promover a troca de informações e experiências no setor energético.

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.