Acompanhe

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 29/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Izalci Lucas por Participante Rose de Freitas

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Rose de Freitas por Participante Izalci Lucas

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/09/2021 às 11:23
Término
29/09/2021 às 12:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PLN 11/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Iniciada a discussão.

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado José Guimarães (remotamente).

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

  • PLN 18/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      A Presidente iniciou a Discussão.

      Não houve discussão.

    • 2

      Lido o Relatório pela Relatora, Deputada DRA. SORAYA MANATO. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Aprovada a quebra de interstício

  • PLN 10/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Danilo Forte

  • PLN 14/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado João Carlos Bacelar

  • PIN 2/2021 CMO - Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia.

    Aprovada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 8

      Votação do Destaque nº 01, apresentado à Emenda nº 01, da Deputada Adriana Ventura.

      A Deputada Adriana Ventura fez a defesa do Destaque

      O Relator deu seu parecer pela rejeição do Destaque

      O Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Carlos Zarattini (remotamente)

      Não vai à apreciação do Senado Federal, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum

    • 7

      Aprovado, ressalvado o Destaque, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 6

      O Relator, Deputado Hugo Leal, deu seu parecer pela rejeição da emenda

      A Deputada Adriana Ventura apresentou Destaque à emenda rejeitada

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Continuação da Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados Danilo Forte, Carlos Zarattini (remotamente), Domingos Neto, Wilson Santiago e Hildo Rocha.

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão do início da Sessão Deliberativa do Senado Federal, conforme o parágrafo único do art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados Wilson Santiago, Alexandre Leite, Arnaldo Jardim, Danilo Forte (remotamente), Hildo Rocha, Deputada Dra. Soraya Manato e Senador Izalci.

    • 1

      Apresentada a Proposta de Instrução Normativa n° 2/2021 CMO pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

      Foi recebida uma emenda, da Deputada Adriana Ventura

      A Deputada Adriana Ventura fez a defesa da sua emenda

  • REQ 23/2021 CMO - Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Aroldo Cedraz de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 014.379/2021-0.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura

    • 2

      O Deputado Hugo Leal, autor do Requerimento, fez sua justificativa.

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Requerimento, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Aprovada a quebra de interstício.

      Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

  • REQ 24/2021 CMO - Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Aprovada a quebra de interstício.

      Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

  • REQ 25/2021 CMO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a forma de divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual 2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • REQ 26/2021 CMO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre as emendas do Relator Geral no Orçamento da União

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      A Deputada Adriana Ventura justificou o requerimento