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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 29/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
29/09/2021 às 11:23
Término
29/09/2021 às 12:13
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 9

  • PLN 11/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 18.004.050,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a discussão

    • 2

      Iniciada a discussão.

      Não houve discussão.

    • 1

      Relatório lido pelo Relator, Deputado José Guimarães (remotamente).

      VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

  • PLN 18/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      A Presidente iniciou a Discussão.

      Não houve discussão.

    • 2

      Lido o Relatório pela Relatora, Deputada DRA. SORAYA MANATO. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN. Aprovada a quebra de interstício

  • PLN 10/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.229.972,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Danilo Forte

  • PLN 14/2021 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 944.400,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado João Carlos Bacelar

  • PIN 2/2021 CMO - Regula os procedimentos para apresentação de emendas de bancada estadual e atualiza a denominação e composição da área temática X - Economia.

    Aprovada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 8

      Votação do Destaque nº 01, apresentado à Emenda nº 01, da Deputada Adriana Ventura.

      A Deputada Adriana Ventura fez a defesa do Destaque

      O Relator deu seu parecer pela rejeição do Destaque

      O Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Adriana Ventura e Carlos Zarattini (remotamente)

      Não vai à apreciação do Senado Federal, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum

    • 7

      Aprovado, ressalvado o Destaque, com voto contrário da Deputada Adriana Ventura.

    • 6

      O Relator, Deputado Hugo Leal, deu seu parecer pela rejeição da emenda

      A Deputada Adriana Ventura apresentou Destaque à emenda rejeitada

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Continuação da Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados Danilo Forte, Carlos Zarattini (remotamente), Domingos Neto, Wilson Santiago e Hildo Rocha.

    • 3

      Suspensa a Discussão em razão do início da Sessão Deliberativa do Senado Federal, conforme o parágrafo único do art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal.

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiram a matéria os Deputados Wilson Santiago, Alexandre Leite, Arnaldo Jardim, Danilo Forte (remotamente), Hildo Rocha, Deputada Dra. Soraya Manato e Senador Izalci.

    • 1

      Apresentada a Proposta de Instrução Normativa n° 2/2021 CMO pelo Relator, Deputado Hugo Leal.

      Foi recebida uma emenda, da Deputada Adriana Ventura

      A Deputada Adriana Ventura fez a defesa da sua emenda

  • REQ 23/2021 CMO - Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Aroldo Cedraz de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 014.379/2021-0.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado.

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura

    • 2

      O Deputado Hugo Leal, autor do Requerimento, fez sua justificativa.

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Requerimento, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Aprovada a quebra de interstício.

      Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

  • REQ 24/2021 CMO - Requer encaminhamento de solicitação ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Relator Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), para concessão de acesso aos autos do TC 000.797/2021-9.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Discutiu a matéria a Deputada Adriana Ventura

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme o art. 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Aprovada a quebra de interstício.

      Relatório justificado pelo autor, Deputado Hugo Leal.

  • REQ 25/2021 CMO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a forma de divisão das emendas de bancada estadual para o Orçamento Anual 2022.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

  • REQ 26/2021 CMO - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre as emendas do Relator Geral no Orçamento da União

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

      Não houve Discussão

    • 1

      A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na pauta e a quebra do interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação do Relatório, conforme os arts. 235 do Regimento Interno do Senado Federal e 128 da Resolução nº 1/2006-CN.

      Em votação a inclusão na pauta e a quebra de interstício. APROVADOS

      A Deputada Adriana Ventura justificou o requerimento