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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 28/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Emanuel Pinheiro Neto

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Delegado Antônio Furtado por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Delegado Antônio Furtado

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/09/2021 às 13:27
Término
28/09/2021 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 83/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Piloto de Helicóptero e Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, ADONIS LOPES.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Aluisio Mendes, Paulo Ganime e Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Delegado Antonio Furtado, Aluisio Mendes, Paulo Ganime e Sargento Fahur.

  • REQ 84/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater os reflexos constitucionais a respeito das polícias penais federal, estaduais e distrital previstos na Emenda Constitucional nº 104 de 2019, bem como, o Projeto de lei nº 1297 de 2021, que “altera a Lei nº 10.826, de 22 de agosto de 2003, concedendo o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro de agentes e guardas prisionais, tanto efetivos quanto os temporários, dentro e fora de serviço”.

    Aprovada

    • Autor: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2021 CSPCCO - Requer a inclusão de participantes em audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater sobre o tema “Segurança Pública Básica - Um Direito Social - Implementação do SUSP com a efetiva participação dos municípios no combate à criminalidade”.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4445/1998 - Revoga a Lei nº 7.960, de 1989 que dispõe sobre prisão temporária.

    Rejeitada

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Keiko Ota.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado João Campos, pelo Deputado Alexandre Leite.

  • PL 2421/2020 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento, penaliza exibição ostensiva de arma de fogo.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 10477/2018 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados para a construção de colônias agrícolas, industriais ou similares.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator.

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    Rejeitada

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Subtenente Gonzaga

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Subtenente Gonzaga. O parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 6

      Parecer Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição deste, do PL 463/2019, e do PL 1315/2019, apensados.

    • 5

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    • 4

      Rejeitado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor do Requerimento.

    • 1

      Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alberto Neto.

  • PL 671/2020 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo.

    Rejeitada

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O Parecer foi lido pelo Relator

  • PL 863/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento do relevante interesse coletivo e a importância social das atividades desempenhadas pelos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs e das suas respectivas Federações (Feconseg’s) e da Confederação Nacional das FDeconseg’s do Brasil) e seus filiados, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Otoni de Paula, pelo Deputado Delegado Antonio Furtado.

Propostas não analisadas 13