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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Discussão e Votação de Proposições. - 29/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Proposições. - 29/09/2021

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e Votação de Proposições. - 29/09/2021

horário - 09h16'39''

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema:: Discussão e Votação de Proposições.
Local:: Anexo II, Plenário 06
Início:: 29/09/2021 às 09:16
Término:: 29/09/2021 às 10:27
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

REQ 113/2021 CAPADR - Requer inclusão de matéria extra-pauta.

Aprovada
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Aline Sleutjes (PSL-PR), Celso Maldaner (MDB-SC), Christino Aureo (PP-RJ), Covatti Filho (PP-RS), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Emidinho Madeira (PSB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Franco Cartafina (PP-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Júlio Cesar (PSD-PI), Lucio Mosquini (MDB-RO), Nelson Barbudo (PSL-MT), Neri Geller (PP-MT), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Lupion (DEM-PR), Sergio Souza (MDB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 112/2021 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com a inclusão do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) entre os participantes.
REQ 109/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da ampliação das ferrovias no Brasil, com o objetivo de fortalecer a logística do agronegócio brasileiro.

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado com susbcrição dos Deputados Padre João, Pedro Uczai e Evair Vieira de Melo.
REQ 110/2021 CAPADR - Requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 40/2021.

Aprovada
- Autor: Raimundo Costa (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Padre João (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/08/2023
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 6.606/2019.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/10/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

REQ 111/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o PL 4.648/2020, que altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por solicitação do Autor.
PL 4107/2019 - Altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.
- Autor: de Senado Federal - Angelo Coronel
- Relator: Tito (AVANTE-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 3469/2021, do PL 3470/2021, e do PL 3471/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta.
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João e outros.
PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Relator: Felipe Rigoni
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Evair Vieira de Melo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relatora: Aline Sleutjes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Célio Moura e José Ricardo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  09/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 5465/2019 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com votos contrários dos Dep. Marcon e Vilson da FETAEMG.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 4583/2020 - Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com voto contrário do Dep. Pedro Uczai.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.
- Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Relator: Giacobo (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL Discussão e Votação de Proposições. - 29/09/2021

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FIM DA SESSÃO

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Tito

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Mara Rocha

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Paulo Teixeira

Aline Sleutjes

Paulo Teixeira

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Mara Rocha

Aline Sleutjes

Rodrigo Agostinho

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Tito

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Fim da Votação

Aline Sleutjes

Padre João

Aline Sleutjes

Dra. Soraya Manato

Aline Sleutjes

Dra. Soraya Manato

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Início da Votação

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Detalhes

Propostas já analisadas 5

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Propostas não analisadas 11

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