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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 29/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
29/09/2021 às 09:16
Término
29/09/2021 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 113/2021 CAPADR - Requer inclusão de matéria extra-pauta.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Aline Sleutjes (PSL-PR), Celso Maldaner (MDB-SC), Christino Aureo (PP-RJ), Covatti Filho (PP-RS), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Emidinho Madeira (PSB-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Franco Cartafina (PP-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Júlio Cesar (PSD-PI), Lucio Mosquini (MDB-RO), Nelson Barbudo (PSL-MT), Neri Geller (PP-MT), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Lupion (DEM-PR), Sergio Souza (MDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 112/2021 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Grupo Associado de Agricultura Sustentável (GAAS) entre os participantes.

  • REQ 109/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a importância da ampliação das ferrovias no Brasil, com o objetivo de fortalecer a logística do agronegócio brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com susbcrição dos Deputados Padre João, Pedro Uczai e Evair Vieira de Melo.

  • REQ 110/2021 CAPADR - Requer a inclusão de convidados para compor a mesa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 40/2021.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Costa (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012) - Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), EUDES XAVIER (PT-CE), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP), MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA), Padre João (PT-MG), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 111/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CAPADR, para debater o PL 4.648/2020, que altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Autor.

  • PL 4107/2019 - Altera a Lei n° 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.

    • Autor: do Senado Federal - Angelo Coronel
    • Relator: Tito (AVANTE-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João e outros.

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 454/2019 - Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 5465/2019 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Aline Sleutjes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4583/2020 - Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.