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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 28/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/09/2021 às 13:15
Término
28/09/2021 às 14:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 70/2021 CPD - Requer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de Tóquio

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Carla Dickson (PROS-RN), Edna Henrique (PSDB-PB), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2021 CPD - Requer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República – ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, veiculada na mídia sob o título:“ARAS DEFENDE QUE STF REJEITE USO DE LIBRAS EM CONCURSOS”.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2021 CPD - Requer a realizac¸a~o de audiência pública nesta CPD, sobre o assunto da dislexia.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2021 CPD - Requer o aditamento do Requerimento n° 68/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.”, para a indicação dos respectivos convidados conforme especifica.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública com o fim de discutir a apresentação de projeto de Lei para estabelecer a campanha Setembro Azul, voltada a garantir a acessibilidade e inclusão para a comunidade surda.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 940/2021 - Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

    Aprovada

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Flávia Arruda (PL-DF), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Aro (PP-MG), Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Iniciada a Discussão, usou da palavra a autora, Deputada Luísa Canziani.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2253/2021 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, com medidas de fomento à destinação de máquinas e impressoras braile para atender associações, organizações não governamentais e demais entidades que trabalhem com pessoas com essa deficiência, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2681/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 3