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PLENÁRIO 21/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
21/09/2021 às 16:01
Término
21/09/2021 às 20:32
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 2552/2020 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 365/2020 que “Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para incluir entidades filantrópicas no rol de exceções à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e estabelecer limite à aplicação de multa a essas entidades.”.

    Aprovada

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Bia Cavassa (PSDB-MS), Felipe Francischini (PSL-PR), Fábio Ramalho (MDB-MG), Geninho Zuliani (DEM-SP), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Léo Moraes (PODE-RO), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 275; não: 145; total: 420.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1208/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 134/2019. que “Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.”.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Tia Eron (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 413; não: 6; total: 419.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1750/2021 - Requer, nos termos regimentais, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, e altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal”.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 385; não: 16; total: 401.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1860/2021 - Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º5, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria.”

    Aprovada

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 423; não: 26; total: 449.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Efraim Filho (DEM-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 813/2021 - Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 43

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 813-A/2021).

    • 42

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).

    • 41

      Votação da Redação Final.

    • 40

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 107; não: 275; abstenção: 1; total: 383.

    • 39

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 38

      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II)

    • 37

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. Sim: 108; não: 300; total: 408.

    • 36

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 35

      Votação do DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 3 (art. 161, II)

    • 34

      Mantido o texto. Sim: 313; não: 123; abstenção: 1; total: 437.

    • 33

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 32

      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “e nos cargos em comissão constantes do Anexo desta Lei”, constante do art. 1° do Projeto de Lei n. 813, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I)

    • 31

      Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 102; não: 322; abstenção: 1; total: 425.

    • 30

      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 29

      Aprovada a Emenda adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público, ressalvados os destaques.

    • 28

      Votação da Emenda adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com parecer pela aprovação.

    • 27

      Aprovado o Projeto de Lei nº 813, de 2021, ressalvados os destaques. Sim:304; não: 109; abstenção: 2; total; 415.

    • 26

      Votação em turno único.

    • 25

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 97; não: 329; abstenção: 1; total: 427.

    • 24

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 23

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

    • 22

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 21

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 20

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 19

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição.

    • 17

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 16

      A Emenda de Plenário nº 1 foi retirada.

    • 15

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 90; não: 280; total: 370.

    • 11

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 10

      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 8

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste, e da Emenda adotada pela Relatora da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste, e da Emenda apresentada.

    • 4

      Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; não: 257; total: 357.

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12