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GT SERVENTIAS NOTARIAIS REGISTRO E CUSTAS FORENSES Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 23/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 23/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Deliberação de Requerimento

Troca da mesa Presidente José Nelto por Participante Dra. Soraya Manato

Detalhes

Tema:
Organização dos serviços e regime jurídico
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
23/09/2021 às 15h04
Término:
23/09/2021 às 16h23
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até às 15h da véspera da reunião

I - Audiência Pública

Tema: Organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães

Convidados:
- Desembargador Marcelo Martins Berthe, representante do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - Reqs. 1/21 e 5/21 (confirmado);
- Rafael Favetti, advogado, doutor em Direito Constitucional pela UnB e professor no IDP - Req. 3/21 (confirmado);
- Marc Stalder, Consultor Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC - Req. 12/21 (confirmado);
- Tiago Lima de Almeida, Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial da OAB/SP - Req. 9/21 (confirmado);


Autores dos Requerimentos:
Reqs. 1/21 e 12/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Req. 9/21 - Deputados Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP).

Propostas não analisadas 1

  • REQ 14/2021 - Solicita seja incluído na Audiência Pública, marcada para o dia 28 de setembro de 2021, a oitiva da convidada Patricia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, TD e CPJ de Diadema/SP.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)