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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 22/09/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Bira do Pindaré

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
22/09/2021 às 09h06
Término:
22/09/2021 às 09h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 36

  • REQ 118/2021 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir as Olímpiadas do Conhecimento, de abrangência nacional, bem como os projetos prioritários que são concebidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto.

  • REQ 119/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FNDCT.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante do Instituto para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).

  • REQ 121/2021 - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a declaração irresponsável do Presidente da República na Assembleia geral da ONU.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Aliel Machado. Usaram da palavra, pela ordem, Luiza Erundina, Merlong Solano, Leo de Brito, Nilto Tatto, Bira do Pindaré e Roberto Alves.

  • PDL 233/2021 - Aprova o Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Luiza Erundina e Leo de Brito.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2442/2019 - Proíbe a utilização de mensagens subliminares na propaganda veiculada nas emissoras de radiodifusão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do deputado Vinicius Poit.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • TVR 11/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 141, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 12/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 151, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Pró Cidadania - APC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 149/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.612, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pompéu, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 175/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 916, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 266/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 1/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.856, de 14 de julho de 2017, que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem S/S Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 24/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.589, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 37/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 43/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 764, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 60/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.886, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Carmelitana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 85/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Novabarrense de Comunicação e Rádio Difusão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 96/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 902, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária - ARC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapetim, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 101/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.359, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 131/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.004, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada às Associação Comunitária de Base Vila São Francisco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 144/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.462, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 146/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.835, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Hidrolândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 167/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.035, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 182/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.209, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Itapuranga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapuranga, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 195/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.699, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 196/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.891, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 198/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.991, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Tocantins para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tocantins, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 211/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.626, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 236/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salinas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 252/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.193, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gameleira, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 266/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.179, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Maria Rosa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 269/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.958, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Comunidade Cristalinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cristalina, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 274/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.634, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Flor da Serra do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 277/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.706, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social Educacional e Econômico de Mauá - CODESEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mauá da Serra, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 279/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.710, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Laranjal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Laranjal, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 294/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.594, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Lar Comunitário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Poções, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • TVR 307/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.179, de 04 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Comunicação de Mucambo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1795/2019 - Obriga fabricantes de equipamentos eletrônicos de comunicação e informática que especifica a divulgarem alerta sobre possíveis danos à saúde de crianças, decorrentes de seu uso prolongado e ininterrupto.

    • Autor: Julian Lemos (PSL-PB)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • PL 1689/2021 - Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre perfis, páginas contas, publicações e os dados pessoais de pessoa falecida, incluindo seu tratamento por testamentos e codicilos.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)