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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 21/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 21/09/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
21/09/2021 às 13:05
Término:
21/09/2021 às 14:02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 79/2021 - Requer Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 80/2021 - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas aos CRIMES de alienação parental contra crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Sargento Fahur.

  • REQ 81/2021 - Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Ação Integrada da Policia Militar do Estado de São Paulo e das Guardas Municipais de Jaguariúna e Holambra.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 82/2021 - Requer seja convidado o Jornalista Sr. Alexandre Aprá de Almeida para prestar informações a respeito das práticas de crimes contra jornalistas, uma vez que vem sofrendo ataques de censura à imprensa de natureza política, diante da suposta violação praticada pelo Governador do Estado de Mato Grosso e a respectiva Primeira-Dama, prevista no art. 220, §1º e, §2º, da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 515/2020 - Cria o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres (FIF).

    Rejeitada

    • Autor: Gildenemyr (PL-MA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Marcel van Hattem.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4056/2020 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PSC-MA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, por unanimidade..
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 12

  • PL 4445/1998 - Revoga a Lei nº 7.960, de 1989 que dispõe sobre prisão temporária.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7582/2014 - Define os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los, nos termos do inciso III do art. 1 o e caput do art. 5o da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 10477/2018 - Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados para a construção de colônias agrícolas, industriais ou similares.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1857/2019 - Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2163/2019 - Altera as Leis 8.906, de 4 de julho de 1994, (Estatuto da Advocacia), e Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para assegurar ao advogados o acesso aos sistemas informatizados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e Cadastro Nacional de Presos do Conselho Nacional de Justiça.

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
    • Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 671/2020 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 5554/2020 - Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.

  • PL 118/2021 - Dispõe sobre a permissão do rastreamento do aparelho celular através do IMEI e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Marcel van Hattem.
    • 1
      Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.