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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
21/09/2021 às 13:05
Término
21/09/2021 às 14:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 79/2021 CSPCCO - Requer Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro.

    Aprovada

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 80/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas aos CRIMES de alienação parental contra crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Dep. Sargento Fahur.

  • REQ 81/2021 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Ação Integrada da Policia Militar do Estado de São Paulo e das Guardas Municipais de Jaguariúna e Holambra.

    Aprovada

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 82/2021 CSPCCO - Requer seja convidado o Jornalista Sr. Alexandre Aprá de Almeida para prestar informações a respeito das práticas de crimes contra jornalistas, uma vez que vem sofrendo ataques de censura à imprensa de natureza política, diante da suposta violação praticada pelo Governador do Estado de Mato Grosso e a respectiva Primeira-Dama, prevista no art. 220, §1º e, §2º, da Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 515/2020 - Cria o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres (FIF).

    Rejeitada

    • Autor: Pastor Gil (PL-MA)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encaminharam a votação os Deputados Subtenente Gonzaga e Marcel van Hattem.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4056/2020 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), a fim de permitir que o laudo criminológico seja realizado por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, por unanimidade..
    • 1
      O Parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 12