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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/67) 22/09/2021 - "Código de Mineração - Decreto Lei nº 227/67"

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Odair Cunha por Participante Roman

Troca da mesa Presidente Roman por Participante Odair Cunha

Informações

Tema
"Código de Mineração - Decreto Lei nº 227/67"
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
22/09/2021 às 14:13
Término
22/09/2021 às 15:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 18/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados: André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé); Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT); Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com a presença de representantes do Sindicato da Indústria de Extração Carvão do Estado de Santa Catarina/SC, SIECESC e de Humberto Cardoso Cavalcante – Advogado e Representante do Setor de Carvão – Minas Gerais

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2021 GTMINERA - Requer a realização de Audiência Pública para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho, com Representantes da Associação dos Extrativistas Sustentáveis da Amazônia – AESA; Representantes da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; Antônio da Justa Feijão – Perito e Auditor Ambiental; Gilson Gomes Camboim – Presidente da – FECOMIN; Marcelo Norkey Pereira Duarte – Vice Presidente da Fundação Institucional Amazônico de Migração e Meio Ambiente – FINAMA; José Antunes – Presidente da Associação dos Mineradores de Ouro do Oeste do Pará- AMOT; José Altino Machado – Fundador da União dos Sindicatos de Garimpeiros da Amazônia Legal – USAGAL;

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS, por indicação da Autora do Requerimento.