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PLENÁRIO 16/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante General Peternelli

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Gil Cutrim por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Gil Cutrim

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Hildo Rocha

Fim da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
16/09/2021 às 11:25
Término
16/09/2021 às 15:37
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • MPV 1052/2021 - Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.712, de 30 de agosto de 2012, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 52

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.052-A/2021) - (PLV 22/2021).

    • 51

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB).

    • 50

      Votação da Redação Final.

    • 49

      Retirado o DTQ 15: PCdoB: Emenda de comissão nº 10 (art. 161, II).

    • 48

      Retirado o DTQ 13: PT: destaque, com vistas à rejeição, do § 5º do Art. 9º da Lei 7.827/1989, modificada pelo art.3º do PLV à MPV 1.052/2021. (art. 161, I).

    • 47

      Retirado o DTQ 12: PDT: Emenda de plenário n° 3 (art. 161, II).

    • 46

      Retirado o DTQ 11: PDT: Emenda de plenário n° 5 (art. 161, II).

    • 45

      Prejudicado o DTQ 10: MDB: DESTAQUE DE BANCADA PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO Da alteração proposta para o artigo 1º-B da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, constante do Art. 8º do PLV, apresentado em Plenário, à Medida Provisória 1.052/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I).

    • 44

      Retirado o DTQ 9: PSB: Emenda de Comissão n. 08 (art. 161, II).

    • 43

      Retirado o DTQ 7: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do Artigo 34-B da Lei 12.712/2012, na redação dada pelo Artigo 1º do PLV oferecido à MPV 1.052/2021 (art. 161, I).

    • 42

      Retirado o DTQ 3: PT: Emenda de Comissão n. 63 (art. 161, II).

    • 41

      Retirado o DTQ 2: CIDADANIA: Emenda de Comissão nº. 28 (art. 161, II).

    • 40

      Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado das alterações promovidas ao art. 17-A da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, pelo art. 3° da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I).

    • 39

      Mantido o texto. Sim: 258; não: 129; total: 387.

    • 38

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

    • 37

      Votação do DTQ 4: NOVO: Destaque para votação em separado do Art. 8º do PLV apresentado à MPV 1052/21, com vista à supressão. (art. 161, I).

    • 36

      Mantido o texto. Sim: 281; não: 110; total: 391.

    • 35

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 34

      Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso XII do Artigo 34-B da Lei 12.712/2012, na redação dada pelo Artigo 1º do PLV oferecido à MPV 1.052/2021. (art. 161, I).

    • 33

      Mantido o texto. Sim: 295; não: 110; total: 405.

    • 32

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 31

      Votação do DTQ 8: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso VII do Artigo 34-B da Lei 12.712/2012, na redação dada pelo Artigo 1º do PLV oferecido à MPV 1.052/2021. (art. 161, I).

    • 30

      Mantido o texto. Sim: 275; não: 107; total: 382.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 28

      Votação do DTQ 14: PT: destaque, com vistas à rejeição, do inciso II do Artigo 34-B da Lei 12.712/2012, na redação dada pelo Artigo 1º do PLV oferecido à MPV 1.052/2021. (art. 161, I).

    • 27

      Mantido o texto. Sim: 256; não: 101; total: 357.

    • 26

      Encaminhou a Votação a Dep. Vivi Reis (PSOL-PA).

    • 25

      Votação do DTQ 5: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 32, §1°, inciso III, da Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, na redação do art. 1° do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I).

    • 24

      Rejeitadas as Emendas de Plenário, ressalvados os destaques. Sim: 92; não: 293; total: 385.

    • 23

      Votação das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei de Conversão com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.

    • 22

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.052, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 301; não: 105; total: 406.

    • 21

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 20

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 273; não: 107; total: 380.

    • 19

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 312; não: 110; total: 422.

    • 18

      Votação preliminar em turno único.

    • 17

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição.

    • 16

      Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 15

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 5.

    • 14

      Encerrada a discussão.

    • 13

      Aprovado o Requerimento. Sim: 301; não: 111; total: 412.

    • 12

      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 11

      Votação do Requerimento da bancada do PP, que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da matéria.

    • 10

      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Leo de Brito (PT-AC), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 9

      Rejeitado o requerimento. Sim: 106; não: 298; total: 404.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

    • 7

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 1.052, de 2021; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, e das Emendas nºs 1 a 45, 47 a 76 e 78 a 97; pela inconstitucionalidade da Emendas nº 77 e pela injuridicidade da Emenda nº 46; pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.052, de 2021; pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 19, 21, 34, 57, 58, 77, 83 e 84; pela não implicação orçamentária ou financeira das demais Emendas apresentadas; e no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, na forma do Projeto de Lei de Conversão; pela aprovação total ou parcial das Emendas nºs 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 16, 20, 23, 24, 26, 27, 28, 32, 33, 38, 39, 40, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 78, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97, na forma do Projeto de Lei de Conversão; e pela rejeição das demais Emendas.

    • 5

      Designado o Relator, Dep. Wellington Roberto (PL-PB), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 97, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 4

      Rejeitado o requerimento. Sim: 102; não: 272; total: 374.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 2

      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Discussão em turno único.