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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 22/09/2021 - Palestra e discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Informações

Tema
Palestra e discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/09/2021 às 09:15
Término
22/09/2021 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 160/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autores: Leo de Brito (PT-AC), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista e Professora Rosa Neide.

  • REQ 161/2021 CE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a CCTCI, objetivando discutir as Olimpíadas do Conhecimento, de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 163/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, destinada a debater a Avaliação Quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação e a atuação do Conselho Técnico Científico do Ensino Superior da CAPES.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 164/2021 CE - Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 165/2021 CE - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO.

    Aprovada

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado José Ricardo.

  • REQ 166/2021 CE - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federias

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), José Ricardo (PT-AM), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 167/2021 CE - Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Educação sobre alfabetização.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3892/2020 - Dispõe sobre a utilização de recursos oriundos de repasses federais por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em ações preventivas e de preparação para o retorno às aulas presenciais, em decorrência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relatora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 20/2015 - Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.

    Rejeitada

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Leda Sadala (AVANTE-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Sóstenes Cavalcante.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 22