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PLENÁRIO 15/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

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Fim da Votação

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Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
15/09/2021 às 19:32
Término
16/09/2021 às 00:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PLP 112/2021 - Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 70
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 112-B/2021).
    • 69
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI).
    • 68
      Votação da Redação Final.
    • 67
      Inadmitida a Emenda de Redação nº 4.
    • 66
      Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2, 3 e 5. Sim: 428; não: 3; abstenção: 3; total: 434.
    • 65
      Votação das Emendas de Redação de nºs 1, 2, 3 e 5.
    • 64
      Retirada a EMA 1: PP: Emenda Aglutinativa nº 1
    • 63
      Prejudicado o DTQ 39: PCdoB: emenda de plenário n. 75 (art. 161, II)
    • 62
      Retirado o DTQ 33: AVANTE: Emenda de Plenário nº 112 (art. 161, II)
    • 61
      Prejudicado o DTQ 32: PSD: Emenda de Plenário nº 92 (art. 161, II)
    • 60
      Retirado o DTQ 31: PP: Emenda de Plenário nº 105 (art. 161, II)
    • 59
      Retirado o DTQ 29: PSOL: Emenda de Plenário nº 26 (art. 161, II)
    • 58
      Retirado o DTQ 28: PCdoB: emenda de plenário n. 26 (art. 161, II)
    • 57
      Retirado o DTQ 24: Bloco PROS: DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO da expressão "atingiram o quociente eleitoral e" contida no art. 157 do Substitutivo apresentado ao PLP 112, de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I)
    • 56
      Retirado o DTQ 23: PT: Emenda de Plenário n. 57 (art. 161, II)
    • 55
      Retirado o DTQ 22: PT: Emenda de Plenário n. 41 (art. 161, II)
    • 54
      Retirado o DTQ 21: PT: Emenda de Plenário n. 45 (art. 161, II)
    • 53
      Retirado o DTQ 18: PL: Emenda de Plenário n.º 67 (art. 161, II)
    • 52
      Retirado o DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda do Plenário nº 39 (art. 161, II)
    • 51
      Retirado o DTQ 13: NOVO: Destaque para votação em separado do §3º do artigo 604 do Substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
    • 50
      Retirado o DTQ 7: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo primeiro do art. 119 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I)
    • 49
      Retirado o DTQ 6: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo primeiro do art. 130 do Substitutivo apresentado ao Projeto Lei Complementar nº 112, de 2021, para sua supressão (art. 161, I)
    • 48
      Retirado o DTQ 5: PDT: Destaque para votação em separado do Inciso VIII, do Art. 354 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei complementar 112/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
    • 47
      Retirado o DTQ 4: CIDADANIA: Destaque para a votação em separado do Art. 583 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, com vistas à supressão do referido dispositivo (art. 161, I)
    • 46
      Retirado o DTQ 3: PSL: Destaque para votação em separado do inciso XIV do art. 181 do substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I)
    • 45
      Retirado o DTQ 2: PSL: Destaque para votação em separado do §9º do art. 181 do substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I)
    • 44
      Retirado o DTQ 1: PSL: Destaque para votação em separado do §8º do art. 181 do substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, para fins de sua supressão (art. 161, I)
    • 43
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 26; não: 386; abstenção: 2; total: 414.
    • 42
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 41
      Votação do DTQ 14: PODE: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)
    • 40
      Mantido o texto. Sim: 355; não: 92; abstenção: 3; total: 450.
    • 39
      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
    • 38
      Votação do DTQ 8: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do Art. 572 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, com vistas à supressão do referido dispositivo. (art. 161, I)
    • 37
      Suprimido o texto. Sim: 167; não: 276; abstenção: 1; total: 444.
    • 36
      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 35
      Votação do DTQ 37: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 518, §5°, II, do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I)
    • 34
      Aprovada a Emenda de Plenário nº 45. Sim: 309; não: 166; abstenção: 1; total: 476.
    • 33
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 32
      Votação do DTQ 26: PT: Emenda de Plenário nº 45 (art. 161, II)
    • 31
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. Sim: 159; não: 283; abstenção: 1; total: 443.
    • 30
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 29
      Votação do DTQ 30: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 64 (art. 161, II)
    • 28
      Mantido o texto. Sim: 297; não: 8; abstenção: 2; total: 307.
    • 27
      Encaminhou a Votação o Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).
    • 26
      Votação do DTQ 40: REPUBLICANOS: destaque para votação em separado da expressão "templos" parágrafo primeiro do art. 488 do Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112 de 2021. (art. 161, I)
    • 25
      Mantido o texto. Sim: 331; não: 111; abstenção: 2; total; 444.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 23
      Votação do DTQ 36: NOVO: Destaque para a votação em separado do "Título III" Da Propaganda Partidária" constante do "Livro XVI " Da Propaganda Política" da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao PLP 112/2021, com vista à supressão. (art. 161, I)
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 52; não: 381; abstenção: 2; total: 435.
    • 21
      Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 20
      Votação do DTQ 16: REPUBLICANOS: Emenda do Plenário nº 27 (art. 161, II)
    • 19
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 25. Sim: 222; não: 221; abstenção: 1; total: 444.
    • 18
      Encaminharam a Votação: Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 17
      Votação do DTQ 25: PT: Emenda de Plenário n. 25 (art. 161, II)
    • 16
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. Sim: 194; não: 254; abstenção: 3; total: 451.
    • 15
      Encaminharam a Votação: Dep. Wellington Roberto (PL-PB) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
    • 14
      Votação do DTQ 19: PL: Emenda de Plenário n.º 68 (art. 161, II)
    • 13
      Mantido o texto. Sim: 401; não: 40; abstenção: 2; total: 443.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 11
      Votação do DTQ 9: PDT: Destaque do inciso VIII do art. 343 do Substitutivo, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
    • 10
      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 53. Sim: 42; não: 381; abstenção: 1; total: 424.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 8
      Votação do DTQ 34: PSDB: Emenda de Plenário nº 53 (art. 161, II)
    • 7
      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 273; não: 211; abstenção: 3; total: 487.
    • 6
      Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 5
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
    • 4
      Rejeitado o requerimento. Sim: 129; não: 320; total: 449.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • MPV 1052/2021 - Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.712, de 30 de agosto de 2012, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.