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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 21/09/2021 às 13:04
Término: 21/09/2021 às 14:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 66/2021 CPD - Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o presidente da Câmara Federal no dia 21 de setembro do corrente ano, por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com vistas a discussão de uma pauta propositiva que assegure avanços para as Pessoas com Deficiência.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Alexandre Padilha e Rejane Dias.
REQ 67/2021 CPD - Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir e traçar diagnóstico sobre a Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, sua efetividade, avanços e desafios; bem como debater instrumentos de avaliação biopsicossocial para assegurar o acesso das pessoas com deficiência a políticas afirmativas, dentre outros temas correlatos.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Alexandre Padilha e Rejane Dias.
REQ 68/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o restabelecimento das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, extinto por ato do Poder Executivo Federal.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Alexandre Padilha e Rejane Dias.
REQ 69/2021 CPD - Requer a aprovação de moção desta Comissão em repúdio à extinção Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE por ato do Poder Executivo Federal.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Alexandre Padilha e Rejane Dias.
PL 5586/2019 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5195/2020 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para abordar as ações voltadas para as pessoas com deficiência

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
PL 535/2021 - Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.

Aprovada com alterações
- Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Otavio Leite (PSDB-RJ), Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Relatora: Rejane Dias (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  24/06/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Leandre (PV-PR).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  21/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Alexandre Padilha

Otavio Leite

Alexandre Padilha

Otavio Leite

Alexandre Padilha

Otavio Leite

Alexandre Padilha

Erika Kokay

Alexandre Padilha

Tereza Nelma

Alexandre Padilha

Otavio Leite

Alexandre Padilha

Felipe Rigoni

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

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Propostas não analisadas 3

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