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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 22/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Troca da mesa Presidente Elias Vaz por Participante Aureo Ribeiro

Troca da mesa Presidente Aureo Ribeiro por Participante Elias Vaz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
22/09/2021 às 09:26
Término
22/09/2021 às 10:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 102/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, a fim de prestar esclarecimentos relativos às denúncias de irregularidades em repasses de recursos federais operacionalizados pelo Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Kim Kataguiri (DEM-SP), Leo de Brito (PT-AC), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Padre João (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Professor Israel Batista (PV-DF), Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz e Aluísio Mendes.

  • REQ 224/2021 CFFC - Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a utilização de R$ 1,4 milhão, do chamado orçamento secreto, para construção de um mirante turístico vizinho a um terreno onde ele planeja construir um condomínio privado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz e Aluísio Mendes.

  • REQ 220/2021 CFFC - Requer a convocação do senhor MARCELO QUEIROGA, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos sobre a perda de aproximadamente 243 milhões de reais em medicamentos, vacinas e testes que venceram sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram os deputados Kim Kataguiri, Elias Vaz, Léo de Brito e Jorge Solla.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Aluísio Mendes.

  • REQ 221/2021 CFFC - Solicito que seja convocado o Sr. Ministro da Saúde - Marcelo Queiroga a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Informativa nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS e matérias veiculadas sobre o tema.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram os deputados Kim Kataguiri, Elias Vaz, Léo de Brito, Jorge Solla.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro e Aluísio Mendes.

  • REQ 222/2021 CFFC - Solicita que seja convocado o Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de prestar informações sobre o anúncio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) sobre a suspensão de produção de insumos para tratamento de câncer no Brasil por falta de verba federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Os Deputados Elias Vaz, Leo de Brito e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Elias Vaz, Aluísio Mendes

  • REQ 225/2021 CFFC - Solicito seja convocado o Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Wagner de Campos Rosário, a fim de prestar esclarecimentos sobre o relatório que apontou o sobrepreço de até R$ 130 milhões na compra de tratores e máquinas pelo governo federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, transformando a convocação em convite. Subscreveram os deputados Kim Kataguiri, Jorge Solla e Aluísio Mendes.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Léo de Brito e Aluísio Mendes.

  • REQ 213/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as suspeitas de corrupção envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram os deputados Jorge Solla, Aluísio Mendes, Léo de Brito e Eliaz Vaz.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Aluísio Mendes e Leo de Brito.

  • REQ 214/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o fechamento de agências dos Correios no Brasil, notadamente no Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com adendo de inclusão dos seguintes participantes: Sr. José Rivaldo da Silva, Secretário-Geral da Fentect - Feração Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares; e Sr. Marcos César Alves Silva, Vice-Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios. Subscreveram o requerimento os Deputados Jorge Solla, Leo de Brito, Aluisio Mendes e Elias Vaz.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Aureo Ribeiro, Leo de Brito, Aluisio Mendes e Jorge Solla.

  • REQ 215/2021 CFFC - Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater as condições de validade das licenças ambientais das Usinas de Furnas e suas subestações.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro

  • REQ 216/2021 CFFC - Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater a aquisição de máscaras impróprias para uso pelo dobro do preço do preço da máscara do tipo PFF2.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.

  • REQ 217/2021 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraude e sonegação de grandes distribuidoras de combustível no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com adendo de inclusão de representante da Receita Federal. Subscreveram Jorge Solla, Elias Vaz e Alusio Mendes.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro

  • REQ 218/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a queda de 77% em candidatos que precisam de isenção de taxa de inscrição no Exame nacional do Ensino Médio – ENEM

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscreveram Jorge Solla, Aureo Ribeiro e Elias Vaz.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito

  • REQ 219/2021 CFFC - Requer o aditamento do REQ nº 202/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 223/2021 CFFC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Portaria da Cultura, de dezembro de 2020, que estabelece o limite de seis processos analisados diariamente, uma média mensal de 120.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com adendo de inclusão de representante do TCU. O Deputado Jorge Solla subscreveu.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.

  • REQ 226/2021 CFFC - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre a destinação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto de cultura digital chamado Casinha Games, o qual ainda é inexistente.

    Aprovada

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Os Deputados Kim Kataguiri e Jorge Solla subscreveram.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Leo de Brito e Jorge Solla.

  • PFC 140/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre o contrato n.º 015/INEX/004/2017 para aquisição de livros didáticos com a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n.º 08.286.688/0001-20) após procedimento de inexigibilidade de licitação com pagamento feito a partir de recursos do FUNDEB.

    Aprovada

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Jorge Solla.

Propostas não analisadas 3

  • PFC 149/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no processo licitatório, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a contratação de prestação de serviços de auditoria de eleição, que resultou na escolha da empresa que realizou o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN´S).

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PFC 11/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle no Convênio de Delegação nº. 16/2000 - Estado do Maranhão.

    • Autor: Edilázio Júnior (PSD-MA)
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.