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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 15/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/09/2021 às 11:39
Término
15/09/2021 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2541/2021 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta.

    Aprovada

    • Autores: Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 28