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PLENÁRIO 09/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

09/09/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Neucimar Fraga

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Darci de Matos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
09/09/2021 às 14:08
Término:
09/09/2021 às 19:38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 783/2021 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral; e para revogar dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais e para permitir, nas eleições proporcionais, a participação na distribuição dos lugares apenas dos partidos que tiverem obtido quociente eleitoral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Fávaro
    • Relator: Luis Tibé (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 783-A/2021).
    • 20
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Luis Tibé (Avante - MG).
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Retirado o DTQ 4: PODE: destaque para votação em separado dO ART. 10 DA lEI A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, ALTERADO PELO SUBSTITUTIVO. (art. 161, I)
    • 17
      Retirado o DTQ 3: PSL: destaque para votação em separado do art. 9º da Lei n. 9504/97, alterada pelo art. 3º do substitutivo apresentado ao PL 783/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I)
    • 16
      Retirado o DTQ 2: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo segundo do art. 109 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), com a redação dada pelo art. 1° do Projeto de Lei n. 783, de 2021, para sua supressão. (art. 161, I)
    • 15
      Retirado o DTQ 1: PP: Emenda de Plenário nº 1. (art. 161, II)
    • 14
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.
    • 13
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 399; não: 34; abstenção: 3; total: 436.
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Retirado pelo autor.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Vitor Hugo (PSL-GO).
    • 9
      Votação do Requerimento da bancada do PSL, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 8
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Vicentinho (PT-SP).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator ad hoc, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
    • 2
      Designado Relator ad hoc, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1761/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 1873/2021.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Vitor Hugo (PSL-GO), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 1772/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), Angela Amin (PP-SC), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Claudio Cajado (PP-BA), Covatti Filho (PP-RS), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Giacobo (PL-PR), Guilherme Mussi (PP-SP), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Iracema Portella (PP-PI), Julio Lopes (PP-RJ), Luisa Canziani (PTB-PR), Luiz Nishimori (PL-PR), Neri Geller (PP-MT), Pedro Lupion (DEM-PR), Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), Ricardo Barros (PP-PR), Ronaldo Carletto (PP-BA), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Vermelho (PSD-PR), Vitor Hugo (PSL-GO), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 1052/2021 - Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.712, de 30 de agosto de 2012, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Roberto

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 112/2021 - Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.

    • Autores: Dulce Miranda (MDB-TO), Giovani Cherini (PL-RS), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 37
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 36
      Suprimido o texto. Sim: 14; não: 411; abstenção: 1; total: 426.
    • 35
      Encaminhou a Votação o Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).
    • 34
      Votação do DTQ 11: PSL: Destaque para votação em separado do §10º do art. 170 do substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, para fins de sua supressão; (art. 161, I)
    • 33
      Suprimido o texto. Sim: 52; não: 405; abstenção: 4; total: 461.
    • 32
      Encaminhou a Votação o Dep. Vitor Hugo (PSL-GO).
    • 31
      Votação do DTQ 10: PSL: destaque para votação em separado do §8º do art. 170 do substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, para fins de sua supressão; (art. 161, I).
    • 30
      Aprovada a Emenda de Plenário n° 36. Sim: 257; não: 179; abstenção: 2; total: 438.
    • 29
      Encaminhou a Votação o Dep. Elias Vaz (PSB-GO).
    • 28
      Votação do DTQ 15: PSB: Emenda de Plenário n. 36 (art. 161, II).
    • 27
      Suprimido o texto. Sim: 254; não: 170; abstenção: 3; total: 427.
    • 26
      Votação do DTQ 12: PSL: destaque para votação em separado do inciso XIV do art. 170 do substitutivo apresentado ao PLP 112/2021, para fins de sua supressão. (art. 161, I).
    • 25
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 50. Sim: 183; não: 240; abstenção: 2; total:425.
    • 24
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 23
      Votação do DTQ 41: PSDB: Emenda de Plenário n.º 50 (art. 161, II).
    • 22
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 40. Sim: 171; não: 253; abstenção: 3; total: 427.
    • 21
      Encaminhou a Votação o Dep. Capitão Wagner (PROS-CE).
    • 20
      Votação do DTQ 20: Bloco PROS: Emenda de Plenário n.º 40 (art. 161, II).
    • 19
      Mantido o texto. Sim: 401; não: 38; abstenção: 2; total: 441.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 17
      Votação do DTQ 38: Bloco PROS (PROS): DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO da expressão "obtenham pelo menos 80% (oitenta por cento) do quociente eleitoral e aos" contida no art. 157 da Subemenda Substitutiva apresentada ao PLP 112, de 2021, com vistas à sua rejeição. (art. 161, I).
    • 16
      Aprovada a Emenda de Plenário n° 100. Sim: 287; não: 141; abstenção: 3; total: 431.
    • 15
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ).
    • 14
      Votação do DTQ 35: PSB: Emenda de Plenário n. 100 (art. 161, II).
    • 13
      Suprimido o texto. Sim: 138; não: 304; abstenção: 3; total: 445.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 11
      Votação do DTQ 27: PT: destaque, com vistas à rejeição, do §5º do art. 50 do PLP 112/2021. (art. 161, I).
    • 10
      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 9
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 378; não: 80; abstenção: 2; total: 460.
    • 8
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) e Dep. Renata Abreu (PODE-SP).
    • 7
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas com apoiamento regimental; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 55, 78, 92, 104 e 109, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 129.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 65; não: 365; abstenção: 1; total: 431.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Votação em turno único.

  • PL 4572/2019 - Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão

    • Autor: do Senado Federal - Jorginho Mello
    • Relator: Altineu Côrtes

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1951/2021 - Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que, nas eleições proporcionais, cada partido deverá reservar percentual mínimo para candidaturas de cada sexo, bem como para estabelecer reserva de cadeiras para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.

    • Autor: do Senado Federal - Angelo Coronel
    • Relator: Antonio Brito
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.