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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 15/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Carlos Jordy

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Coronel Tadeu

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
15/09/2021 às 09:24
Término
15/09/2021 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 593/1999 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 7816/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4092/2019 - "Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas" NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, para permitir a emissão de faturas e duplicatas sobre contratos de locação de bens móveis ou imóveis, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a redação do tipo penal da duplicata simulada

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO)
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 4319/2019 - Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 1676/2020 - Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Carlos Jordy.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 11