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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Carlos Jordy

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Coronel Tadeu

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/09/2021 às 09:24
Término:
15/09/2021 às 13:19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 593/1999 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7816/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4092/2019 - "Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas" NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, para permitir a emissão de faturas e duplicatas sobre contratos de locação de bens móveis ou imóveis, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a redação do tipo penal da duplicata simulada

    Aprovada

    • Autor: Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4319/2019 - Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".

    Aprovada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1676/2020 - Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.

    Aprovada

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Carlos Jordy.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PDL 228/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de ofício.
  • PL 649/2020 - Altera a Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, para destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate, controle e prevenção do agente viral " nCov-2019", da família coronavírus.

    • Autores: Bia Kicis (PSL-DF), Bibo Nunes (PSL-RS), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Freitas (PSL-SC), General Girão (PSL-RN), Major Fabiana (PSL-RJ), Sanderson (PSL-RS)
    • Relator: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PLP 31/2019 - Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990 para instituir, fora do período eleitoral, a contagem de prazos dos procedimentos eleitorais em dias úteis.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de ofício, a pedido do Relator.
  • PEC 16/2021 - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Fernanda Melchionna e Patrus Ananias.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, em razão da ausência da autora.
  • PL 4895/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relator: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 9007/2017 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Gilson Marques.
    • 4
      Proferido o Parecer.
    • 3
      Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Coronel Tadeu.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.
  • PL 2563/2003 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer as atribuições do serviço de inteligência penitenciária.

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de ofício.
  • PL 3082/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relator: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Gilson Marques.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1969/2019 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Erika Kokay.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, em razão da ausência da autora.
  • PL 2889/2019 - Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.
  • PL 90/2021 - Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 6
      Vista ao Deputado Gilson Marques.
    • 5
      Proferido o Parecer.
    • 4
      Cancelada a votação nominal por solicitação do autor.
    • 3
      Votação nominal de ofício.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.