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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante José Medeiros

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Carlos Jordy

Troca da mesa Presidente Coronel Tadeu por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Coronel Tadeu

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/09/2021 às 09h24
Término:
15/09/2021 às 13h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 593/1999 - Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7816/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cidinho Santos(PR-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. José Medeiros (PODE-MT).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4092/2019 - "Altera a redação do caput do art. 20 da lei nº 5.474 de 18 de julho de julho de 1968, visando aprimorar a lei sobre as duplicatas"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 4319/2019 - Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1676/2020 - Acrescenta-se o parágrafo único, §3º e §4º ao art. 12º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para assegurar aos servidores de órgãos e entidades da administração pública federal, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos, enquanto perdurar período de emergência ou calamidade pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Carlos Jordy.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • PDL 228/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
  • PL 649/2020 - Altera a Lei nº 13.487, de 6 de outubro de 2017, para destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate, controle e prevenção do agente viral " nCov-2019", da família coronavírus.

    • Autores: Sanderson (PSL-RS) , Bibo Nunes (PSL-RS) , Major Fabiana (PSL-RJ) , Daniel Freitas (PSL-SC) , Carlos Jordy (PSL-RJ) , Bia Kicis (PSL-DF) , Coronel Armando (PSL-SC) , General Girão (PSL-RN)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)
  • PLP 31/2019 - Altera a Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990 para instituir, fora do período eleitoral, a contagem de prazos dos procedimentos eleitorais em dias úteis.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
  • PEC 16/2021 - Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

    • Autor: do Senado Federal
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
  • PL 4895/2020 - Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para criar o crime de “Intimidação violenta”.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
  • PL 9007/2017 - Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • PL 2563/2003 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer as atribuições do serviço de inteligência penitenciária.

    • Autor: do Senado Federal - Magno Malta(PR-ES)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
  • PL 3082/2015 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produtos Derivados

    • Autor: Evair de Melo (PV-ES)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
  • PL 1969/2019 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Condenados por Crimes Hediondos ou Equiparados

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
  • PL 2889/2019 - Modifica o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969 nos termos que especifica.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
    • Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
  • PL 90/2021 - Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)