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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 15/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/09/2021 às 09:20
Término
15/09/2021 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 6

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.

  • PL 1293/2021 - Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Celso Maldaner, João Daniel e Jose Mario Schreiner.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.

  • PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e João Daniel.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.

  • PL 102/2020 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio, João Daniel e Rodrigo Agostinho.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.