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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/09/2021 às 09h20
Término:
15/09/2021 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 107/2021 - Requer Moção de Aplauso a Frans Borg, ex-Presidente da Castrolanda Cooperativa Agroindustrial, representante importante para o cooperativismo brasileiro, tendo sido responsável por liderar e revolucionar a Cooperativa nos 24 anos que esteve à frente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.
  • PDL 516/2019 - Susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel e Pedro Uczai.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.
  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relatora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Beto Faro, Zé Silva, Padre João, Carlos Veras, Célio Moura e Paulo Bengtson.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.
  • PL 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 5555/2019 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 para acrescentar pressupostos de política agrícola e proteção do tomador de crédito rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Nishimori (PL-PR)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel e outros.

Propostas não analisadas 6

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 1293/2021 - Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
  • PL 102/2020 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
  • PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • PL 501/2021 - Cria o programa de concessão de crédito bancário à pessoa física ou jurídica para fins de recuperação da cobertura florestal de áreas localizadas no bioma Mata Atlântica.

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)