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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/09/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - 08/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
08/09/2021 às 16:37
Término:
08/09/2021 às 19:32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 1766/2021 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4.572/2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para adequar o dispositivo referente a divulgação partidária à utilização da internet, bem como estabelecer a propaganda partidária paga no rádio e na televisão".

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Aluisio Mendes (PSC-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bia Kicis (PSL-DF), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Capitão Wagner (PROS-CE), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Lupion (DEM-PR), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 316; não: 96; abstenção: 2; total: 414.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1791/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 783/2021.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vitor Hugo (PSL-GO), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 149; total: 449.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • REQ 1794/2021 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021.

    Aprovada

    • Autores: Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 302; não: 140; abstenção: 1; total: 443.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

Propostas não analisadas 2

  • MPV 1052/2021 - Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.712, de 30 de agosto de 2012, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 9.126, de 10 de novembro de 1995, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Roberto

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
  • PLP 112/2021 - Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.

    • Autores: Dulce Miranda (MDB-TO), Giovani Cherini (PL-RS), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Teixeira (PT-SP), Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 4
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face do encerramento da Sessão.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do Novo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Votação em turno único.