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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/09/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
15/09/2021 às 14h27
Término:
15/09/2021 às 14h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 64/2021 - Requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo incluir representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP).

Propostas não analisadas 1

  • PL 6801/2017 - Altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)