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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/09/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/09/2021 às 09:27
Término
08/09/2021 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 153/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os ataques à gestão democrática escolar e ao direito de greve dos trabalhadores da educação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 154/2021 CE - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água".

    Aprovada

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 2399/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias as provas vestibulares das universidades e das faculdades públicas e privadas para o ano de 2020.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 2677/2020 - Prorroga por tempo indeterminado as provas para ingresso nas escolas técnicas federais e estaduais, para o ano de 2020.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 7353/2014 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina, no Estado da Bahia e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud, em razão de ter sido retirado pelo autor.

  • PL 7592/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Planalto Norte, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 4

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Angela Amin.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Pedro Uczai.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação.

    • 1

      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado FAUSTO PINATO, autor do PL.

  • PL 9671/2018 - Acrescente-se alínea ''D" ao inciso II do artigo 4º da Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, obrigando a impressão, em todo livro didático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de o autor solicitar sua retirada.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Dorinha Seabra Rezende.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 826/2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2801/2019 - Institui o programa de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5825/2019 - Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

  • PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Rosa Neide.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 22