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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 15/09/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
15/09/2021 às 13h50
Término:
15/09/2021 às 14h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 32/2021 - Requer aditamento ao requerimento nº 24/2021 CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a proposição, Deputada Vivi Reis.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 31/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.

    • Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
  • REQ 33/2021 - Requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para a Audiência Pública, para tratar das autorizações/licenças exigíveis para a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.

    • Autor: Nelson Barbudo (PSL-MT)
  • REQ 34/2021 - Solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região.

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
  • PL 4145/2019 - Altera a Lei n° 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre Municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes(PL-MT)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)
  • PL 2119/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)
  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)
  • PL 298/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)