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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 08/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/09/2021 às 10:28
Término
08/09/2021 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 57/2021 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução BACEN nº 4754, de 26 de setembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.

    Aprovada

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2021 CFT - Requer seja realizada audiência pública a fim de discutir os resultados da política pública de incentivos fiscais previstos na Lei Nº 9.440, de 14 de março de 1997 e Lei Nº 9.826, de 23 de agosto de 1999.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Paulo Ganime.

Propostas não analisadas 16