Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 31/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante João Daniel

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
31/08/2021 às 14:11
Término
31/08/2021 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 68/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Reforma Urbana a partir do exemplo do Bairro Nova Santa Marta, do município de Santa Maria/RS.

    Aprovada

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 69/2021 CLP - Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir os impactos, na garantia ao Direito à moradia, da suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19

    Aprovada

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Natália Bonavides (PT-RN), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o Complexo Econômico Industrial de Saúde brasileiro como política pública de enfrentamento às crises sanitárias, de fortalecimento do Sistema Único de Saúde e do desenvolvimento econômico nacional

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2021 CLP - Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar do papel das mulheres indígenas no combate às ameaças enfrentadas pelos povos indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 10/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei que altera a Lei 14.151 de 12/05/2021, para proteger a empregada doméstica gestante durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • SUG 26/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que determine que trabalhadores sindicalizados tenham as custas de honorários de sucumbência pagas pela entidade sindical.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • SUG 74/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei para determinar que acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho sejam reconhecidos pelos órgãos públicos independentemente de homologação pelo Ministério do Trabalho.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.