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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 31/08/2021 - Discussão e Votação de Projetos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Projetos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
31/08/2021 às 09:16
Término
31/08/2021 às 10:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 82/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta em face da MPV 1.063/2021.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Elias Vaz, Domingos Sávio e Ricardo Izar. Aditado para inclusão do IBP e da ANFAVEA na lista de convidados, a pedido do Deputado Paulo Ganime.

  • REQ 83/2021 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 77/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João. Aditado para inclusão da Brasilcom na lista de convidados, a pedido do Deputado Elias Vaz.

  • REQ 84/2021 CME - Requer o aditamento do REQ nº 71/2021 para inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, para de debater o Projeto de Lei nº 414, de 2021.

    Aprovada

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 136/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 135 (GM), de 28 de março de 2020, do Ministério de Minas e Energia, que passa a considerar todos os segmentos do setor mineral como serviço essencial.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Joenia Wapichana.

Propostas não analisadas 1