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COMISSÃO DE CULTURA 31/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Alexandre Padilha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
31/08/2021 às 14:20
Término
31/08/2021 às 14:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 73/2021 CCULT - Requer seja aprovada manifestação de louvor à Sra. Beatriz Miranda Co^rtes, nomeada Diretora do Instituto de Cultura Brasil Colo^mbia (IBRACO).

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2021 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3447/2019 - Denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3991/2020 - Disciplina a doação à União de bens imóveis que possuam valor histórico, permitindo a dedução da doação no imposto de renda da pessoa física.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Rejeitado o requerimento da Dep. Greyce Elias, que solicita a retirada de pauta deste item.

  • PL 5533/2020 - Altera o art. 8º da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que “Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências”, para criar mecanismo de proteção contra a extinção injustificada de museus públicos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).