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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
26/08/2021 às 09:33
Término
26/08/2021 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 48/2021 CDC - Requer o aditamento ao requerimento nº 43/2021 - CDC, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PL 3344/2019 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública", para estabelecer o funcionamento ininterrupto de atendimento presencial dos órgãos públicos no horário das 8 às 18 horas

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lafayette de Andrada (PRB-MG)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5451/2020 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o parecer com complementação de voto, contra o voto do Dep. Gilson Marques.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 259/2021 - Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.

    Rejeitada

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12