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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/09/2021 - Discussão e votação de propostas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Dulce Miranda por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Dulce Miranda

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 02/09/2021 às 09:34
Término: 02/09/2021 às 11:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 44/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 5.254/2020 e seus apensados.

Aprovada
- Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 45/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão em cojunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil, como parte da programação da II Marcha Nacional de Mulheres Indígenas.

Aprovada
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto, Professora Rosa Neide, Elcione Barbalho e Fernanda Melchionna
REQ 46/2021 CMULHER - Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá sobre casos de perda da guarda de crianças por mães praticantes de religiões de matriz africana (REQ n. 42/2021 CMULHER).

Aprovada
- Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pelas deputadas Carmen Zanotto e Professora Rosa Neide
REQ 48/2021 CMULHER - Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com alteração. Alteração: inclusão do PL 4.768/2019 na lista dos itens a serem pautados.
- 1
  
  Subscrito pelo deputado Diego Garcia e pelas deputadas Professora Rosa Neide e Carmen Zanotto
REQ 49/2021 CMULHER - Requer que seja sugerida a criação de Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher no âmbito das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais que ainda não disponham desse instrumento.

Aprovada
- Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2429/2019 (Nº Anterior: PLS 83/2018) - Regula a realização de testes de aptidão física em concurso público por candidata gestante.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), pela rejeição do PL 1863/2019, apensado, e pela aprovação deste, do PL 2198/2019, e do PL 2934/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Diego Garcia (PODE-PR) e Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 4827/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência.

Aprovada com alterações
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relatora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  05/08/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação do Projeto de Lei 4827/2019 e dos PLs 5254/2019, 5487/2019, 2582/2020, 1322/2021, 61/2020, 311/2020, 4961/2020, 1876/2021, 2135/2021, 2193/2021, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Norma Ayub, pela Deputada Dulce Miranda
PL 4768/2019 - Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Aprovada com alterações
- Autores: Diego Garcia (PODE-PR), Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CMULHER, nos termos do parecer da CMULHER, e pela rejeição da Emenda da CSSF.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  02/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Dulce Miranda (MDB-TO) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 02/09/2021 - Discussão e votação de propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Carmen Zanotto

Major Fabiana

Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Dulce Miranda

Elcione Barbalho

Carmen Zanotto

Dulce Miranda

Elcione Barbalho

Chris Tonietto

Elcione Barbalho

Chris Tonietto

Elcione Barbalho

Diego Garcia

Dulce Miranda

Elcione Barbalho

Diego Garcia

Elcione Barbalho

Fábio Trad

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Elcione Barbalho

Chris Tonietto

Carmen Zanotto

Diego Garcia

Carmen Zanotto

Tabata Amaral

Carmen Zanotto

Dulce Miranda

Carmen Zanotto

Tabata Amaral

Carmen Zanotto

Dulce Miranda

Diego Garcia

Dulce Miranda

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Tabata Amaral

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Diego Garcia

Elcione Barbalho

Dulce Miranda

Elcione Barbalho

Diego Garcia

Elcione Barbalho

Professora Rosa Neide

Elcione Barbalho

Carmen Zanotto

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Erika Kokay

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Major Fabiana

Elcione Barbalho

Major Fabiana