Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/08/2021 - Palestra e Discussão e deliberação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professor Alcides

Tema: Palestra e Discussão e deliberação de proposições.
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 25/08/2021 às 09:07
Término: 25/08/2021 às 12:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 141/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021.

Aprovada
- Autor: General Peternelli (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 142/2021 CE - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração, na qual afirmou que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.

Aprovada com alterações
- Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado na forma de Convite para uma Reunião Técnica a ser realizada no dia 01/09. Subscreveram os Deputados Profª Marcivania, Profª Rosa Neide, Maria do Rosário, Idilvan Alencar e Prof. Israel Batista.
REQ 143/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Aprovada com alterações
- Autoras: Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. A Dep. Profª Rosa Neide solicitou a inclusão da ANDES-SN e do Fórum de Defesa da EPT.
REQ 144/2021 CE - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, em razão de suas declarações sobre alunos com deficiência.

Aprovada
- Autores: Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Prof.ª Rosa Neide e Maria do Rosário.
REQ 145/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Condições de oferta de cursos de graduação a distância e de atividades educacionais virtuais”.

Aprovada com alterações
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveram as Deputadas Daniela do Waguinho, Maria Rosas e Profª Rosa Neide. O Deputado Danilo Cabral sugeriu a inclusão da ANUP.
PL 4600/2019 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para tornar obrigatória a abertura à comunidade das bibliotecas das instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 25

PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relatora: Mariana Carvalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  27/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 6
  
  Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
- 5
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Bacelar.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 3724/2008 - Dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1456/2020 - Assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1456/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2105/2020 - Suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes.
- Autor: Alan Rick (DEM-AC)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3234/2020 - Altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020.
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Professor Alcides (PP-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela rejeição deste, e do PL 3261/2020, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 20/2015 - Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Leda Sadala (AVANTE-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relatora: Professora Dayane Pimentel
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 4464/2019, e do PL 4756/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  23/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3673/2015 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.241/2016, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Sidney Leite e Tiago Mitraud.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Antonio Brito.
PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário dos Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias
- Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente
- Autor: Jhc (PSB-AL)
- Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)
Passo a Passo
- 6
  
  Vista ao Deputado Tiago Mitraud.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. José ricardo () e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.
- 1
  
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 11159/2018 - Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Rafael Motta (PSB-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 826/2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1990/2019 - Acrescenta o inciso XI ao artigo 12 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para que os estabelecimentos de ensino estimulem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente.
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3458/2019 - Denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4206/2019 - Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Relator: Felipe Rigoni
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.206/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  24/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5825/2019 - Dispõe sobre o dever de provimento de creche e pré-escolas aos dependentes dos profissionais de segurança pública.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: General Peternelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 152/2020 - Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 673/2020 - Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes, para determinar que as instituições de ensino assegurem a existência de vagas, nas partes concedentes, para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos.
- Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 680/2020 - Acrescenta parágrafo ao Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 1.007/2020, e do PL 2.299/2020, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta contra os votos dos Deputados Glauber Braga, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Pedro Cunha Lima, Natália Bonavides, Felipe Rigoni, Luizão Goulart, Pedro Augusto Bezerra, Professor Israel Batista, Alice Portugal e Sidney Leite.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4819/2020 - "Determina a todas as Escolas Publicas, no âmbito Federal, Estadual e Municipal, que promovam atividades para a comunidade local aos finais de semana."
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Diego Garcia e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 663/2021 - Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.
- Autora: Major Fabiana (PSL-RJ)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/08/2021 - Palestra e Discussão e deliberação de proposições.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Professora Rosa Neide

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Pedro Uczai

Sóstenes Cavalcante

Maria do Rosário

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Glauber Braga

Sóstenes Cavalcante

Tiago Mitraud

Sóstenes Cavalcante

Bacelar

Sóstenes Cavalcante

Danilo Cabral

Sóstenes Cavalcante

Tiago Mitraud

Sóstenes Cavalcante

Tiago Mitraud

Sóstenes Cavalcante

Tiago Mitraud

Sóstenes Cavalcante

Professora Rosa Neide

Sóstenes Cavalcante

Ivan Valente

Sóstenes Cavalcante

Ivan Valente

Sóstenes Cavalcante

Danilo Cabral

Sóstenes Cavalcante

Bacelar

Sóstenes Cavalcante

Tiago Mitraud

Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Sóstenes Cavalcante

Professor Alcides

Felipe Rigoni

Professor Alcides

Sidney Leite

Professor Alcides

Tiago Mitraud

Professor Alcides

Glauber Braga

Professor Alcides

Lídice da Mata

Professor Alcides

Professora Marcivania

Professor Alcides

Maria do Rosário

Professor Alcides

Professora Rosa Neide

Professor Alcides

Ivan Valente

Professor Alcides

Danilo Cabral

Professor Alcides

Felipe Rigoni

Professor Alcides

Danilo Cabral

Professor Alcides

Maria do Rosário

Professora Rosa Neide

Professora Marcivania

Professor Alcides

Danilo Cabral

Professor Alcides

Ivan Valente