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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 25/08/2021 - Palestra e Discussão e deliberação de proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Sóstenes Cavalcante

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Palestra e Discussão e deliberação de proposições.
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/08/2021 às 09:07
Término
25/08/2021 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 141/2021 CE - Requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021.

    Aprovada

    • Autor: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 142/2021 CE - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração, na qual afirmou que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de Convite para uma Reunião Técnica a ser realizada no dia 01/09. Subscreveram os Deputados Profª Marcivania, Profª Rosa Neide, Maria do Rosário, Idilvan Alencar e Prof. Israel Batista.

  • REQ 143/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: Maria do Rosário (PT-RS), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Dep. Profª Rosa Neide solicitou a inclusão da ANDES-SN e do Fórum de Defesa da EPT.

  • REQ 144/2021 CE - Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, em razão de suas declarações sobre alunos com deficiência.

    Aprovada

    • Autores: Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Prof.ª Rosa Neide e Maria do Rosário.

  • REQ 145/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Condições de oferta de cursos de graduação a distância e de atividades educacionais virtuais”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Daniela do Waguinho, Maria Rosas e Profª Rosa Neide. O Deputado Danilo Cabral sugeriu a inclusão da ANUP.

  • PL 4600/2019 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para tornar obrigatória a abertura à comunidade das bibliotecas das instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 25