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CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 25/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 25/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
25/08/2021 às 09:14
Término:
25/08/2021 às 10:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 57

  • REQ 107/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir a situação do Brasil e as mudanças climáticas, diante do novo relatório do IPCC.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelos deputados Luis Miranda, Ted Conti, Bira do Pindaré e Merlong Solano.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Luis Miranda, Ted Conti, Bira do Pindaré, Merlong Solano e Luiza Erundina.
  • REQ 108/2021 - Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada pelo REQ 75/2021, que debaterá sobre estabelecimento de princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no país.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.
  • REQ 109/2021 - Requer a criação de Subcomissão Especial sobre tecnologia Blockchain.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Angela Amin (PP-SC), Luis Miranda (DEM-DF), Luiza Erundina (PSOL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração para "Subcomissão Especial para Acompanhamento das Tecnologias que serão usadas pelo TSE nas Eleições de 2022".
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Luis Miranda. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Luiza Erundina.
  • TVR 22/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.454, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 28/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.963, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Borborema, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 34/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.146, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão de Inconfidentes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 91/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 146, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 102/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.091, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 108/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.363, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Simonense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Simão, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 164/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.889, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária Pinhalzinho FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 173/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 731, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 176/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.014, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carambeí, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 192/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.228, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antonio FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 200/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.175, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Cesário Lange a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cesário Lange , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 209/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.241, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Radio Lebermann FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 242/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.870, de 25 de abril de 2018, que autoriza a Associação Rádio Comunitária TOP FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araguatins, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 246/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.710, de 02 de agosto de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiúna , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 249/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.184, de 28 de setembro de 2018, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Petrolina , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 256/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 05 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária e Cultural Teresense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 260/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.629, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Serrana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 267/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 09 de maio de 2106, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacaraú, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 287/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.695, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Janiópolis, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 293/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.144, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Vida de Promoção Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Pedro da Aldeia , Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 298/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.857, de 28 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manga , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 304/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.167, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunitária Boa Nova FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarda Mor, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 305/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.466, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação a Voz do Povo a Voz de Deus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 312/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.994, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Montessionense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Sião , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 317/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.148, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida de Goiânia , Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 327/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.169, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 364/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.038, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brodowski, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 380/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.225, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 414/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 785, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação São José Operário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matão, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 34/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social de Cabaceiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabaceiras, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 44/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 767, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 55/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.845, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social Betuel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Morrinhos, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 64/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.908, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dourado para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dourado, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 78/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.947, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Radiodifusão de Carvalho de Brito para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sabará, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 82/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.149, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaiara, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 84/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 77, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Igarapava, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapava, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 92/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 776, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 104/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rio das Pedras, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quirinópolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 147/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.935, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Kobu FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 149/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 565, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Custódia , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 150/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 591, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinolândia, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 152/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.104, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Rioclarense dos Colecionadores de Discos de Vinil para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 153/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.108, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Inácio, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 154/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.453, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pradópolis, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 155/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.456, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Cachoeira Alta - GO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira Alta, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 157/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.895, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 161/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.203, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Projeto Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 163/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.487, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural Comunitária ´Educar´ para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 164/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.631, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarará, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 165/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.002, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Aracatiense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracati, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 169/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Educacional, Cultural Artística Novo Tempo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaci, Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 170/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.374, de 22 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PFC 77/2016 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta bilhetagem dos serviços de dados por parte das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K para desarticular uma quadrilha suspeita de desviar pela Internet mais de R$ 2 milhões de correntistas de vários bancos, quadrilha esta que usava parte do dinheiro desviado para comprar armas e drogas; (ii) o último relatório da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos que aponta um crescimento, entre 2013 e 2014, de 192,93% nas denúncias envolvendo páginas na Internet suspeitas de tráfico de pessoas, e (iii) os gastos de US$ 15,3 bilhõe
    • Relator: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Final.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.
  • PL 542/2019 - Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 931/2018 - Susta os efeitos dos incisos I, II e III do art. 16 e dos incisos I, II e III do art. 17 da Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações.

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo.
  • PL 1294/2019 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, sujeitando as prestadoras de serviços de telecomunicações à suspensão da venda de novos acessos em caso de reiterada aplicação de multas.

    • Autor: Marcelo Ramos (PR-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado David Soares.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Luis Miranda.
  • PL 6446/2019 - Dispõe sobre a oferta, por fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) e outros sistemas similares de navegação global por satélite, de recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de ocorrência de crimes.

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Req. de Retirada de Pauta pelo deputado Bibo Nunes.
  • PL 4229/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos do Poder Público de todos os poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    • Autor: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
    • Relator: Ted Conti (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.