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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/08/2021 às 09:14
Término
25/08/2021 às 10:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 12

  • REQ 80/2021 CAPADR - Requer que seja incluído o Sr. RODRIGO OLIVEIRA SANTOS, representante dos produtores da Reserva Chico Mendes, no Acre, na audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 313, de 2020, que altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, aprovada nessa Comissão através do Requerimento nº 62/2021

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2021 CAPADR - Requer o aditamento do Requerimento 88/2021 dessa comissão, para a inclusão de convidados no seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2021 CAPADR - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural para apresentar a atuação do Sistema Nacional de Fomento no financiamento ao agronegócio.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2021 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Bruno Lucchi, superintendente técnico da CNA, e realizada a troca de convidado entre o Sr. Celio Porto pelo Sr. Joaquim Francisco Rodrigues Cesar Neto, Presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, para debater sobre o seguro agrícola.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A suspensão dos financiamentos agropecuários para os proprietários cujas terras estejam declaradas, erroneamente, como áreas indígenas”.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 516/2019 - Susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João e outros.

  • PL 3778/2012 - Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Padre João.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Padre João e outros.

  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 102/2020 - Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.