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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Waldenor Pereira

Troca da mesa Presidente Waldenor Pereira por Participante Luiza Erundina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
17/08/2021 às 13:56
Término
17/08/2021 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 64/2021 CLP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a regulamentação e os mecanismos de financiamento para a efetivação do direito social ao transporte.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública em rememoração aos 42 anos da aprovação da Lei da Anistia.

    Aprovada

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir o “Direito à Cidade e a Cidade de Direitos”

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 67/2021 CLP - Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas.

    Aprovada

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 140/2018 CLP - Sugere projeto de lei que dispensa a apresentação de código sindical às agências da Caixa Econômica Federal, a fim de facilitar o recolhimento e repasse da contribuição sindical.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.