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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Silvio Costa Filho

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
18/08/2021 às 09:09
Término
18/08/2021 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDL 255/2021 - Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Major Vitor Hugo (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 1

      Continuação da Discussão

  • PL 5479/2019 - Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 38; Não, 13; Abstenção: 1. Total: 52.

    • 7

      Votação nominal de ofício.

    • 6

      Encaminharam a votação as Deputadas Erika Kokay e Maria do Rosário.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 4

      Iniciada a Discussão

    • 3

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela autora.

    • 2

      Encaminhou a votação a Deputada Fernanda Melchionna.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • PL 1643/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para permitir a utilização de Código QR nos processos judiciais eletrônicos

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 10