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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
02/09/2021 às 09:06
Término
02/09/2021 às 09:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 64/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para tratar de questões relacionadas a aliciamento contra IDOSOS no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Fez uso da palavra o Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

      Aprovado, com subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

  • REQ 65/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio na população idosa e a necessidade de políticas públicas de incentivo à conscientização e prevenção.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Fez uso da palavra o Deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Aprovado.

  • PL 10306/2018 - Modifica a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para permitir que sejam financiados pelo Fundo Nacional do Idoso os projetos destinados a pessoas com deficiência intelectual que curse com envelhecimento precoce.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Padilha (PT-SP) pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

  • PL 369/2020 - Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES).

Propostas não analisadas 1

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania - DF).