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CCJC-SUBCOMISSÃO ESPECIAL ASSUNTOS PENAIS 17/08/2021 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações da sessão

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
17/08/2021 às 09:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 18/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Jorge Caetano Farias, Mestre em Execução Penal Militar e Promotor de Justiça Militar.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater a Lei de Execução Penal com a presença do Senhor Marcelo Otávio Camargo, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Antônio Farto, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2021 SUBPENAL - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial para Assuntos Penais para debater o Estatuto da Criança e do Adolescente com a presença do Senhor Diego Pessi, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.