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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 17/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 17/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
17/08/2021 às 13:18
Término
17/08/2021 às 16:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • REQ 70/2021 CSPCCO - Requer Moção de Louvor à Polícia Federal pela apreensão de 1,3 toneladas de cocaína em aeronave particular no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.
    • 1
      Foi subscrito pelos Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.
  • REQ 71/2021 CSPCCO - Requer Moção de Louvor à Polícia Civil do Rio de Janeiro que deflagrou operação para prisão de envolvidos em violência contra a mulher.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.
    • 1
      Foi subscrito pelos Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.
  • REQ 72/2021 CSPCCO - Requer Moção de Louvor ao Instituto AzMina e à rede social Twitter, que em parceria desenvolveram a ferramenta assistente virtual Penha para ajudar mulheres em situação de violência doméstica

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.
    • 1
      Foi subscrito pelos Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.
  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encaminharam a votação da matéria os Deputados Marcel van Hattem, Delegado Antônio Furtado, General Peternelli, Subtenente Gonzaga ,Sargento Fahur e Luís Miranda.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Sanderson, Subtenente Gonzaga, Marcel van Hattem e Luís Miranda.
    • 1
      Apresentado requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Sanderson.
  • PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.

    Proposta apensada aprovada

    Passo a Passo

    • 8
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Capitão Alberto Neto.
    • 7
      Encaminharam a votação do parecer do relator os Deputados Subtenente Gonzaga, Luís Miranda e Capitão Alberto Neto.
    • 6
      Votação Nominal do Requerimento de retirada de pauta de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.
    • 5
      Verificação (conjunta) de votação do Requerimento de retirada de pauta solicitada pelos Deputados Luís Miranda, Delegado Antônio Furtado e Alexandre Leite, em razão do resultado em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o requerimento de retirada de pauta". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Luís Miranda, Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.
    • 2
      Apresentado requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.
    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Luís Miranda. Aprovado o requerimento de inversão de pauta.
  • PL 1332/2020 - Define os crimes contra a ordem econômica, fixa competência criminal federal e estadual para os mesmos crimes, define a legitimidade do Ministério Público no âmbito cível para as causas em que estejam sendo analisados atos infrativos à ordem econômica e suas consequências e dá outras providências, nos termos do inciso l do artigo 22, dos incisos l, IV e VI do artigo 109 e dos artigos 127 e 128 da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 2175/2021 - Altera o Artigo 35-A da Lei 11343/06, para criar o crime de Narcoterrorismo no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), Dep. Gurgel (PSL-RJ) e Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Gurgel, pelo Deputado Luís Miranda.
  • PL 3738/2019 - Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 5604/2019 - Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
    • 8
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação.
    • 7
      Encaminharam a votação do requerimento de adiamento de votação os Deputados Marcel van Hattem e Luís Miranda.
    • 6
      Apresentado requerimento de adiamento de votação, por 5 sessões, do Deputado Paulo Ganime.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Neucimar Fraga (PSD-ES).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga e Luís Miranda.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

Propostas não analisadas 10