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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
18/08/2021 às 09:23
Término
18/08/2021 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • MSC 42/2021 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores e do Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Proteção de Informação Classificada e Materiais, assinado em Tel Aviv, em 24 de novembro de 2010; e o texto de sua Emenda, firmada em Tel Aviv e Brasília em 6 de junho de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado David Miranda (PSOL/RJ).

  • MSC 748/2019 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 165/2021 - Texto do Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, celebrado em Brasília e em Washington, em 19 de outubro de 2020.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4510/2020 - Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 94/2019 - Susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 8.518, de 2015, que "Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1015/2019 - Altera o art. 9º do Decreto-Lei nº 1001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para dispor sobre o direito de manifestação do pensamento do militar.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Subtenente Gonzaga.

  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    Rejeitada

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9