Acompanhe
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 19/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas
Trechos por orador
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 08
- Início
- 19/08/2021 às 09:40
- Término
- 19/08/2021 às 09:55
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
REQ 47/2021 CDC - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o PL 2484/2021 que Institui a obrigatoriedade de incluir nos produtos alimentares livres de glúten o símbolo do Grão Cruzado (Brasil) na parte da frente do produto.
Aprovada
- Autora: Leda Sadala (AVANTE-AP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado.
Propostas não analisadas 16
-
PLP 171/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências.
- Autor: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Relator: Bozzella (PSL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/06/2023
Passo a Passo
-
2
Não deliberado
-
1
Não deliberado.
-
PL 3344/2019 - Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública", para estabelecer o funcionamento ininterrupto de atendimento presencial dos órgãos públicos no horário das 8 às 18 horas
- Autor: Lafayette de Andrada (PRB-MG)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/08/2021Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
-
1
Não deliberado
-
PFC 103/2017 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle nos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - para verificar a origem e os valores envolvidos nas indenizações das transmissoras de energia e no repasse indevido dos valores da energia não entregue pela usina nuclear de Angra 3 e na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) .
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
-
1
Não deliberado
-
PL 9255/2017 - Acrescenta novo § 4º ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para permitir a alteração, por parte do consumidor, da data de vencimento de contrato de crédito por ele celebrado.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/03/2024Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)20/03/2024Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Eli Corrêa Filho.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 75/2019 - Dispõe sobre as condições para o uso de dinheiro em espécie em transações de qualquer natureza, bem como para o trânsito de recursos em espécie em todo o território nacional.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)30/11/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/10/2022Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/09/2021Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Gilson Marques.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)22/07/2021
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 1139/2019 - Revoga o art. 9º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relatora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)27/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)04/09/2023Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)30/09/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)17/06/2021
Passo a Passo
-
1
Não deliberado
-
PL 2524/2019 - Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para vedar que instituições financeiras controlem, direta ou indiretamente, gestores de bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/12/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/06/2022
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 3500/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a cobrança de juros e demais encargos em dívidas inscritas em Sistemas de Proteção ao Crédito.
- Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Relatora: Celina Leão (PP-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)19/05/2021
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 2710/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da aceitação do Real por meio eletrônico, seja pela utilização de instrumentos de pagamento, ou de transferência bancária em qualquer de suas modalidades.
- Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/09/2021Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)23/09/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 5451/2020 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o comércio de terminais de telefonia móvel.
- Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
- Relator: Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/08/2021Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)26/08/2021Aprovado o parecer com complementação de voto, contra o voto do Dep. Gilson Marques.
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício..
-
PL 5647/2020 - Dispõe sobre o acréscimo do artigo 7º-B, caput e parágrafo único, à lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a impossibilidade de suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por débitos constituídos, decorrentes de irregularidades em medidor, apuradas de maneira unilateral pela concessionária, e dá outras providências.
- Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/08/2023
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 259/2021 - Obriga a que portões eletrônicos sejam dotados de dispositivo antiesmagamento.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
-
1
Não deliberado
-
PL 494/2021 - Acrescenta o inciso XV ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para vedar ao fornecedor de produtos ou serviços a adoção de ferramentas de precificação dinâmica.
- Autor: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)13/06/2023
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 908/2021 - Altera a Lei n.º 12.974, de 15 de maio de 2014, que "Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo", para disciplinar a responsabilidade nas intermediações de atividades de turismo.
- Autora: Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)
- Relatora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)11/11/2021
Passo a Passo
-
1
Não deliberado
-
PL 1517/2021 - Altera a Lei nº 9.472, de 1997, para instituir o direito à portabilidade de contratos aos usuários de telecomunicações
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Relator: Felipe Carreras (PSB-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.