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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 16/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
16/09/2021 às 09:17
Término
16/09/2021 às 10:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 66/2021 CIDOSO - Requer a aprovação de Moção de louvor ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) que desaprovou e indicou ações contrárias à inclusão do termo “velhice” na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam o Requerimento os Deputados Ossesio Silva (Republicanos-PE), Leandre (PV-PR), Tereza Nelma (PSDB-AL), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Merlong Solano (PT-PI).

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Dr. Frederico (Partiota-MG), Zacharias Callil (DEM-GO), Geovania de Sá (PSDB-SC), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Leandre (PV-PR), Tereza Nelma (PSDB-AL), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Merlong Solano (PT-PI).

  • REQ 67/2021 CIDOSO - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Leandre (PV-PR), Norma Ayub (DEM-ES), Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Roberto Alves (REPUBLIC-SP), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Encaminharam o Requerimento os Deputados Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Ossesio Silva (Republicanos-PE) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Geovania de Sá (PSDB-SC).

  • REQ 68/2021 CIDOSO - Requer o aditamento ao REQ nº 7/2021 – Cidoso, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

    Aprovada

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Dr. Frederico (Patriota- MG).

  • PL 1691/2019 - Dá nova redação ao artigo 23 da lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, incluindo o parágrafo único ao referido artigo, para prever a necessidade das salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, circenses, e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em destinarem, pelo menos, 3% (três por cento) da sua carga de ingressos para o acesso gratuito do idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Jéssica Sales (MDB-AC)
    • Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

Propostas não analisadas 3

  • PL 818/2020 - Torna obrigatória a internação hospitalar de pessoas com mais de 79 (setenta e nove) anos de idade infectadas com coronavírus e dá outras providências

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Carmen Zanotto ( Cidadania -SC).

  • PL 1598/2020 - Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a possibilidade de doação direta, dedutível do imposto sobre a renda, aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a projetos de organizações da sociedade civil aprovados pelos respectivos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

  • PL 4294/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 1.632 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e ao art. 3° da Lei nº 10.741, de 1ª de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, de modo a estabelecer a indenização por dano moral em razão do abandono afetivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator Deputado Felício Laterça.