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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Discussão e votação de propostas. - 25/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas. - 25/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
25/08/2021 às 13:21
Término:
25/08/2021 às 14:01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 30/2021 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP-26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados José Ricardo e Vivi Reis, com o adendo dos respectivos, para inclusão de representantes da Sociedade Civil.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. José Ricardo (PT-AM).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Encaminhou a votação o Deputados Sidney Leite.

  • PL 5306/2020 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos desses Fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Braga
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Iniciada a Discussão.

  • PL 8894/2017 - Cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec) e dispõe sobre seus objetivos e sua gestão e sobre as fontes e a aplicação dos respectivos recursos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Encerrada Discussão.
    • 1
      Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 3

  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 298/2020 - Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Relator.
    • 1
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alan Rick.

  • PL 431/2020 - Cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Paulo Guedes.