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PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 24/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 24/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Forças Armadas, Militares dos Estados e do DF e Políticas de Segurança
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
24/08/2021 às 15h02
Término:
24/08/2021 às 17h45
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - Audiência Pública

Tema: Forças armadas, militares dos Estados e do Distrito Federal e políticas de segurança pública

IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério da Defesa (REQs 108 e 109/21);

RODOLFO QUEIROZ LATERZA, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (REQs, 16, 18 e 63/21);

MELINA RISSO, Diretora de Programas do Instituto Igarapé (REQ 111/21);

FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO, Dirigente da Comissão Norte e Nordeste de Guardas Municipais - CONNEGUAM (REQs 75 e 78/21);

ROGÉRIO CHAGAS, Presidente do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - SISGUARIO (REQ 110/21); e

ROBSON RODRIGUES, Antropólogo e pesquisador do LAV/UERJ e Coronel da reserva da PMERJ (REQ 105/21).

(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 18/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 63/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 75/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 105/2021, do Dep. Professor Israel Batista)
(Requerimento nº 108/2021, do Dep. Márcio Labre)
(Requerimento nº 109/2021, do Dep. Evair Vieira de Melo)
(Requerimento nº 110/2021, do Dep. Felício Laterça)
(Requerimento nº 111/2021, do Dep. Tiago Mitraud)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 123/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.

    • Autor: Osmar Terra (MDB-RS)
  • REQ 125/2021 - Requer à Comissão Especial que solicite ao Tribunal de Contas da União o envio dos estudos da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Economia contendo a metodologia de cálculo que fundamentem a projeção de redução de gastos públicos, no longo prazo, em caso de aprovação da PEC nº 32, de 2020, requeridos pelo TCU no processo nº 016.435/2021-4 daquele Tribunal.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)