Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/08/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Pedro Vilela

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/08/2021 às 09:18
Término
18/08/2021 às 12:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 138/2021 CE - Requer realizac¸a~o de Audie^ncia Pu´blica para debater o tema “O uso de obras audiovisuais em canais educativos e no ensino público brasileiro para formação dos estudantes e a sua regulamentação.”

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 139/2021 CE - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação com o intuito de debater os impactos da MP 1061/2021 nas políticas públicas de educação.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 140/2021 CE - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o PL 2497/2021, que “Dispõe sobre a oferta de Educação Híbrida.”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão, por sugestão do Deputado Glauber Braga, do Sr. Heleno Araújo, representante da CNTE.

  • PDC 733/2017 - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Professora Marcivania e Glauber Braga.

  • PDL 1/2020 - Susta os efeitos da Portaria N° 2.227, de 31 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação, que "Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2417/2011 - Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Reginaldo Lopes, Glauber Braga, Professora Marcivania, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Rafael Motta, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Idilvan Alencar, Lídice da Mata, Bacelar e José Ricardo.

    • 8

      Usou da palavra, para réplica, o Relator, Deputado Raul Henry.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

    • 6

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 4

      Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pela Presidente, foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Professor Alcides, Raul Henry e Tiago Mitraud.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados José Ricardo e Raul Henry

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado José Ricardo.

  • PL 2202/2015 - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Gastão Vieira, pelo Deputado Tiago Mitraud.

  • PL 6947/2017 - Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Átila Lira, Glauber Braga, Professora Marcivania, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Rafael Motta, Natália Bonavides, Professora Rosa Neide, Idilvan Alencar, Tabata Amaral, Professor Israel Batista, Lídice da Mata, Alice Portugal, Bacelar e José Ricardo.

    • 4

      Em razão do resultado proclamado pela Presidente "rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos deputados Tiago Mitraud, Pedro Vilela e Professor Alcides.

    • 3

      Rejeitado o Parecer.

    • 2

      Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

  • PL 9707/2018 - Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 (Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola, e dá outras providências), para o fim de autorizar a União a contribuir com até 50% em colaboração com os governos municipais para o fornecimento de Bolsa-Creche consistente no pagamento das mensalidades de creches e pré-escolas para crianças até 3 (três) anos de idade em municípios nos quais não haja vagas suficientes no sistema oficial de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: Miguel Lombardi (PR-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 27