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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Emidinho Madeira por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Emidinho Madeira

Tema: Discussão e Votação de Proposições.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 18/08/2021 às 09:17
Término: 18/08/2021 às 10:53
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 12

REQ 91/2021 CAPADR - Inclusão da seguinte convidada : Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 92/2021 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Antônio Galvan, Presidente da Aprosoja, para debater sobre a suspensão de recursos para armazenagem.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 93/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A provável falta de defensivos agrícolas para a próxima safra”.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado com subscrição da Deputada Aline Sleutjes.
REQ 94/2021 CAPADR - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 85/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 95/2021 CAPADR - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 86/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PDL 65/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 43, de 21 de fevereiro de 2020, do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agroquímica, que "estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019" para facilitar a aprovação e liberação de registros de agrotóxicos.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5633/2019 - Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Domingos Sávio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5925/2019 - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.
- Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 1.769/2020, 1.858/2020 e 2.789/2020, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.925/2019, dos PLs nºs 1.769/2020, 1.858/2020, 2.789/2020, apensados, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com subemenda.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Padre João.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, do PL 1769/2020, do PL 1858/2020, e do PL 2789/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Célio Moura.
PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com votos contrários dos Dep. Marcon e Vilson da FETAEMG.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Célio Moura.
PL 313/2020 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para adequar a definição de Reserva Extrativista a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos.
- Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Marcelo Brum (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4648/2020 - Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Autora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  29/11/2023
  
  Aprovado o Parecer; apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  18/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Celso Maldaner

Aline Sleutjes

Luizão Goulart

Aline Sleutjes

Luizão Goulart

Aline Sleutjes

Mara Rocha

Aline Sleutjes

Mara Rocha

Aline Sleutjes

Heitor Schuch

Aline Sleutjes

Rodrigo Agostinho

Aline Sleutjes

Silvia Cristina

Aline Sleutjes

Silvia Cristina

Aline Sleutjes

Silvia Cristina

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Célio Moura

Aline Sleutjes

Benes Leocádio

Aline Sleutjes

Célio Moura

Aline Sleutjes

Lucio Mosquini

Célio Moura

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Benes Leocádio

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Raimundo Costa

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Aline Sleutjes

Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Emidinho Madeira por Participante Aline Sleutjes

Emidinho Madeira

Aline Sleutjes

Emidinho Madeira

Aline Sleutjes

Emidinho Madeira

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Emidinho Madeira

Aline Sleutjes

Rodrigo Agostinho

Aline Sleutjes

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